| 23/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/08/1996 |
Pauta de única Sessão |
| 27/08/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1321) |
| 28/08/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1954) |
| 03/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 04/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/09/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Englerem substituição a CCJ (2134) |
| 19/09/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Engler com parecer ( s/nº) |
| 19/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões ( 2177) |
| 20/09/1996 |
Entrada na CE |
| 25/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 07/10/1996 |
Recebido da Comissão de Educação sem parecer ( s/nº) |
| 07/10/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer de Relator Especial em substituição à CCJ (2276) |
| 08/10/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1548) |
| 08/10/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 143ª a 156ª (08 a 25 de outubro de 1996),não tendo sido votado |
| 08/10/1996 |
Publicado o parecer: 1984/96, do Relator Especial Deputado Roberto Engler em substituição à CCJ, favorável ao PL e contrário à emenda nº 01 |
| 29/10/1996 |
157ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e rejeitada a emenda |
| 30/10/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2538) |
| 31/10/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº) |
| 31/10/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2558) |
| 01/11/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.270 |
| 02/11/1996 |
Publicado a errata do autógrafo |
| 09/11/1996 |
Publicada a Lei nº 9397, de 8/11/96 |
| 12/11/1996 |
Publicada a errata da publicação da Lei |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento ( 2087) |
| 07/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo ( 92A) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.139 |