22/10/1970 |
Apresentado.******** Republicado 24/10/70. |
29/10/1970 |
Mensagem 118/70 do Sr. Governador com alteração ao P.L. - D.A. 30/10/70. |
24/11/1970 |
Pareceres favoráveis ao P.L. e as alterações contidas na Mensagem 118/70 :- 612/70 do Relator Especial Dep. Ary Silva pela C.C.J.; 613/70 do Relator Especial Dep. Sólon Borges dos Reis pela C.S.H.A.S. apresentando emenda e 614/70 da C.F. e a emenda oferecida pelo Relator Especial pela C.S.H.A.S. - D.A. 25/11/70. |
25/11/1970 |
Publicação da errata do Parecer 613/70 - D.A. 26/11/70. |
30/11/1970 |
Prazo decorrido para apreciação do P.L. nos termos do § 1º do artº. 24 da Constituição do Estado. |
01/12/1970 |
Aprovado o P.L. nos termos do § 1º do artº 24 da constituiçõ do Estado - Comunique-se. |
16/12/1970 |
LEI Nº 10394 - d.o. 17/12/70 (Nos termos dos §§ 1º e 3º do artº. 24 da Constituição do Estado). |
05/04/1971 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.046 |