Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0663 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0663 / 2000
Ementa Institui o registro cadastral de todas as máquinas em operação na indústria metalúrgica.
Data de Publicação 09/12/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO, INDÚSTRIA METALÚRGICA, REGISTRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Tramitação

Data Descrição
20/09/2000 Arquive-se.
09/12/2000 Publicado no Diário da Assembléia
12/12/2000 Pauta de 1ª Sessão
02/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
07/02/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
08/02/2001 Entrada na CCJ.
15/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
16/02/2001 Enviado ao Deputado.
28/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 Enviado à CEP.
17/05/2001 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso.
18/05/2001 Enviado ao Deputado.
28/06/2001 Devolvido e enviado à CEP.
28/06/2001 Devolvido sem parecer - Deputado não é mais da Comissão.
30/08/2001 Distribuído ao Deputado Edmur Mesquita
31/08/2001 Enviado ao Deputado.
01/09/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (D.A. pág 08)
03/09/2001 Autor solicita RE.Ao STAM.
04/09/2001 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
04/09/2001 Designado Relator Especial pela Comissão de Economia e Planejamento, o Deputado José Carlos Stangarlini. Ao Deputado.
04/09/2001 Devolvido com parecer favorável. Ao STAM
04/09/2001 120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência
05/09/2001 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (D.A. pág. 10)
06/09/2001 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/09/2001 Publicados os pareceres: 826/2001, da CCJ (Favorável); 827/2001, do Relator Especial pela CEP Deputado José Carlos Stangarlini (Favorável) (DA, p.13)
21/09/2001 Ofício nº 7969/2001 entregue na ATL.
22/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.052 (DA p. 9)
22/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25052
12/10/2001 Publicada a Mensagem nº 135, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (D.A. pág. 10)
17/10/2001 Reentrada para apreciação do veto.
23/10/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
24/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/10/2001 Pedido de RE.À CCJ.
26/10/2001 Juntado Pedido de RE.Ao PC.
26/10/2001 Enviado ao STAM.
06/11/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
07/11/2001 Enviado ao Deputado.
12/11/2001 Devolvido sem parecer do RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto; mantido o veto
18/08/2005 Publicado despacho:Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 18)
27/09/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmur Mesquita Comissão de Economia e Planejamento  
favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2001 Autógrafo 25052  
 
2 21/09/2001 Ofício 007969  
3 04/09/2001 Req. Urgência 107524 Sidney Beraldo  
4 12/10/2001 Veto Total Anº135 /2001 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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