| 04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084 |
| 05/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (895 |
| 13/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 11/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
| 17/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1211/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1212/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.61 |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
| 22/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1689/1991 da CR p. 96 |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2157) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2241) |
| 22/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor GOvernador (2222) |
| 26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.184 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.621, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2613) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2543) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |