| 05/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045 |
| 06/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
| 13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (935) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 11/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
| 17/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1207/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1208/19+91 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.60 |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1924) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 22/10/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
| 22/10/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1690/1991 da CR p.96 |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2157) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2222) |
| 26/11/1991 |
Publicado Autógrafo nº 21.185 |
| 06/12/1991 |
Publicada Lei nº 7598, de 05/12/91 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |