| 05/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00045 |
| 06/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/06/1991 |
Pauta de 5ª sessão |
| 13/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (912) |
| 13/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 13/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (929) |
| 13/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/11/1991 |
Autor solicita retirada |
| 22/11/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 27/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 28/11/1991 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 29/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2282) |
| 30/11/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |