| 08/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 09/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1543) |
| 22/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 22/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1263) |
| 23/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/02/1996 |
Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 10/02/1996 |
Publicado requerimento de retirada |
| 13/02/1996 |
Recebido do Gabinete de Assesoria Técnica (GAT) (s/nº) |
| 14/02/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (233) |
| 14/02/1996 |
Retornou à CCJ |
| 04/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada e arquivamento (s/nº) |
| 04/03/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 04/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (413) |
| 05/03/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |