| 06/01/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1692/1991 da CR p.96 |
| 06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053 |
| 07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (927) |
| 18/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1612) |
| 18/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1245/1991 da CCJ fav/ e 1246/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda p.61 |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1924) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910) |
| 22/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência a publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2157) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
| 18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (2269) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2188) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.187 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.630, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2548) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |