| 06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053 |
| 07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (927) |
| 18/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CSH |
| 29/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 10/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1791) |
| 11/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1394/1991 da CCJ fav/ e 1395/1991 da CSH "ad referendum" fav/ c/ emenda p.117 |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1924) |
| 18/10/1991 |
253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (1911) |
| 23/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1693/1991 da CR p. 96 |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2158) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
| 18/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2269) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2188) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2216) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.188 |
| 06/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.592, de 05.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2548) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |