| 06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054 |
| 07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (927) |
| 18/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CE - COmissão de Educação (artigo 33) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 07/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 13/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (623) |
| 14/04/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 663/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 664/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com subemenda à Emenda da CCJ) - (DOE p.82) |
| 15/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (759) |
| 15/04/1992 |
97ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda e subemenda |
| 22/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (664) |
| 22/04/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 29/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 29/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (729) |
| 01/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 739/92 da Comissão de Redação - (DOE p.188) |
| 04/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 05/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 06/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (869) |
| 06/05/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (761) |
| 08/05/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (892) |
| 08/05/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (789) |
| 15/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (870) |
| 19/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.459 |
| 04/06/1992 |
Publicado a Lei nº 7.866, de 03.06.92 |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1183) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1125) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023 |