| 06/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054 |
| 07/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (927) |
| 18/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 18/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (985) |
| 18/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 14/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres |
| 15/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs: 1519/1992 da Comissão de Constituição de Justiça, favorável ao projeto com emenda e 1520/1992 da Comissão de Educação, favorável o projeto "ad referendum" com emenda da CCJ. (DOE. pág. 68) |
| 19/08/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 1519/1992, da Comissão de Constituição e Justiça. (DOE. pág. 71) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1800) |
| 22/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1802/1992 da Comissão de Redação, aprovado Redação Final. (DOE. pág. 77) |
| 22/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1880) |
| 24/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1853) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1900) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.714 |
| 27/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.080, de 26.10.92 |
| 29/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2051) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2332) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034 |