Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0377 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0377 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição da atividade de educação ambiental e formação de seus coordenadores.
Data de Publicação 07/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores COORDENADOR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111

Tramitação

Data Descrição
07/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00048
10/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (947)
18/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (985)
18/06/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
21/10/1992 Entrada na CFO
22/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
31/03/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (359)
01/04/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)218/1993 da CCJ fav/ ; 219/1993 da C Ed fav/ c/ emenda e 220/1993 da CFO fav/ c/ emenda da C Ed. p.81
29/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1005)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
30/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1086)
05/07/1994 Entrada na Comissão de Redação
10/08/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
16/08/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1281)
17/08/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/08/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1219/1994 da CR p.78
18/08/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1201)
19/08/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1330)
25/08/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1241)
06/09/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1470)
13/09/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
14/09/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1537)
16/09/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.645
05/10/1994 Publicado a Lei nº 8.951, de 04.10.94
04/05/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (706)
29/05/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (811)
11/12/2000 Publicado a errata do autógrafo (20091994
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.111
Voltar