| 09/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1549) |
| 22/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1262) |
| 23/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 18/10/1995 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
| 19/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1950) |
| 21/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer (134) |
| 22/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2053) |
| 23/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1371/95, de Relator Especial pela CCJ, contrário ao PL |
| 15/12/1995 |
Requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 19/12/1995 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (27) |
| 17/01/1996 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 23/01/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento ( 62) |
| 25/01/1996 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 01/02/1996 |
Publicada errata do despacho |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |