| 16/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 16/10/2009 |
| 16/10/2009 |
Autuado do Processo RGL 5482/2009 |
| 19/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/10/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/10/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/10/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/10/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/10/2009 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 33, II da 'XIII C.R.I.'.. |
| 28/10/2009 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
| 05/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 09/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável., pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 24/02/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/03/2010 |
Publicado Parecer nº 169/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 27) |
| 04/03/2010 |
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.29) |
| 04/03/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 08/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 09/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 10/03/2010 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 31/03/2010 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 1739/2010. |
| 28/04/2010 |
Arquive-se. |
| 14/05/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005 |