| 08/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
| 11/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (969) |
| 19/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 19/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (999) |
| 19/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
| 22/10/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1474/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1475/91 da C.Ed. (ad referendum - favorpável ao projeto com emenda) - (DOE p.68) |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1965) |
| 23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1946) |
| 24/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2057) |
| 06/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 06/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1694/91 da Comissão de Redação - (DOE p.96) |
| 07/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2157) |
| 11/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118) |
| 14/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2242) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202) |
| 22/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (s/n) |
| 26/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.189 |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.622, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2609) |
| 19/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2548) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |