| 08/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056 |
| 11/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (969) |
| 24/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1033) |
| 24/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/09/1991 |
Deputado José Maria Araújo requer tramitação de urgência |
| 21/09/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
| 27/02/1992 |
Entrada na CPS |
| 01/04/1992 |
Entrada na CFO |
| 05/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (796) |
| 12/05/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 846/92 da CCJ (favorável ao projeto com Substitutivo) - 847/92 da C.P.S (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da CCJ) e 848/92 da C.F.O (favorável ao projeto na forma do Substitutivo da CCJ) - (DOE p.101) |
| 09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
| 09/06/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 165ª a 171ª, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
| 15/06/1992 |
173ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
| 16/06/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1155) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1819) |
| 17/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 15 e 17 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiada a disussão |
| 23/09/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (18280 |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14) |
| 02/02/1993 |
Deputada Célia Leão solicita retirada para reexame da matéria |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado requerimento de retirada |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1993 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |