| Documento |  
 							 
 								 
 								  
 								 
 									 
 										 
 										 
 									 
 								  
  
 								 
 									 
 										 
 											 
 											 
 											 
 												 
 												 
 											 
 											 
 											 
 												 
 												 
 											 
 											 
 											  
 												Indicação  
  
 	 
 											 
 											 
 											 
 										 
 									 
 								  
 								 
 								 								 
 							 | 	 
 						
 
 						 
 						 
 							| Número Legislativo |  
 							 
 								 
 									2943 
 								  
 								 
 									/  2009 
 								  
 								  
 							 |  
 						
 
 						 
 						 
 						 
 						 
 						 
 							| Ementa |  
 							 
 								 
 									 
 									 
 									Indica ao Sr.Governador a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal, que parte do município de Rubiácea, na SP-300, Rodovia Marechal Rondon, passando pelo distrito de Caramuru, atinge o município de Salmourão, até a SP-294, Rodovia João Ribeiro de Barros, para o Departamento de Estradas de Rodagens, efetuando estadualização da referida estrada municipal. 
 									 
 								  
 								 
 							 |  
 						
 
 						 
 						 
 							| Data de Publicação |  
 							 
 								 
 									24/10/2009 
 								 
 							 |  
 						
 
 						 
 							| Regime |  
 							 
 							 
 								Tramitação Ordinária      
 							 
 							 |  
 						
 
 						 
 						 
 						 
 							| Autor(es) |  
 							 
 								 
 									 
 									 
 										 
 											 
 											 
 											 
 											 
 				                       			Mauro Bragato 
 											 
 										 
 									 
 								 
 							 |  
 						
 
  
 						 
 							| Apoiador(es) |  
 							 
 								 
 									 
 									 
 										 
 									 
 									 
 							 |  
 						
 
 						 
 						 
 				 
 						 
  
 						 
  
 							 
 								 
 									| Indexadores |  
 									 
 										  
 										 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 											 
 											 
 											 
 										 
 										 
 										 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,  ESTADUALIZAÇÃO (CONTROLE),  ESTRADA MUNICIPAL,  ESTRADA VICINAL,  FAIXA DE DOMÍNIO,  PRÓ-VICINAL (PROGRAMA),  REVERSÃO,  ROD. SP 300,  RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294,  RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300,  RUBIÁCEA (MUNICÍPIO),  SALMOURÃO (MUNICÍPIO) 
 									 |  
 								
							 
 							 
 						 
  
 						 
 						 
 						 
 						 
 							| Etapa Atual |  
 							 
 								 
 									 
 									Arquivo   
 								  
 							 	Último andamento  
 								 
 									29/10/2009 - 
 								 
  
 								 
 									 
 									Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.08.500 
 								  
 								 
 							 |