Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 981 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 981 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Pró-Voleibol", em Porto Ferreira.
Data de Publicação 23/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PORTO FERREIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/02/2014 - Anexado ao Projeto de lei 62/2014.

Tramitação

Data Descrição
23/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/10/2009
26/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
18/11/2009 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante
05/05/2011 Publicado despacho: Arquive-se nos termos do artigo 177, da XIII CRI. (DA p. 21)
06/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.111
26/02/2014 Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do referido Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 62/2014, para fins de Instrução.
27/02/2014 Anexado ao Projeto de lei 62/2014.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Afonso Lobato
Total: 0 ocorrência(s)
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