Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 996 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 996 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação e Centro de Estudos e Pesquisas Ecológicas de Ubarana - ACEPEUB", em Ubarana.
Data de Publicação 27/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UBARANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.094

Tramitação

Data Descrição
27/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 27/10/2009
28/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
09/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
29/04/2010 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer contrário
22/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 21)
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.094

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
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