| 30/08/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/09/1996 |
Pauta de 1ª sessão |
| 06/09/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 09/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
| 13/09/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2115) |
| 16/09/1996 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/nº) |
| 21/10/1996 |
Juntado o Projeto de Lei nº 591/96 |
| 22/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2444) |
| 23/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial despacho juntada |
| 23/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 20/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 25/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº) |
| 17/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (483) |
| 18/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões ( 2) |
| 19/08/1997 |
Autor solicita retirada do projeto |
| 21/08/1997 |
Publicado requerimento de retirada |
| 16/09/1997 |
Enviado ao DOL para desentranhamento do PL nº 591/96 (2338) |
| 17/09/1997 |
Desentranhado o PL nº 591/96 |
| 17/09/1997 |
Recebido do DOL para elaboração de despacho de arquivamento (1992) |
| 19/09/1997 |
Publicado o deferimento do pedido de retirada e arquivamento |
| 19/09/1997 |
Enviado ao Serviço do Arquivo (2390) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028 |