Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 194 /1963
Referências
Documento
Número Legislativo
194 / 1963
Ementa
Cria a comarca de Macaubal.
Data de Publicação
27/03/1963
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Renato Cordeiro
Apoiador(es)
Indexadores
COMARCA, MACAUBAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.005
Tramitação
Data
Descrição
27/03/1963
- Apresentado
02/12/1963
- Juntado a este o P.L. 659/63
06/04/1964
- Arquivado, por ter seu objetivo atingido através da lei 8092 lei quinquenal.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.005
Voltar