| 11/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
| 12/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (984) |
| 25/06/1991 |
Publicado o substitutivo nº 01 do(a) Deputado(a) Elói Pietá D.A.p.40 |
| 26/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comisões (1068) |
| 26/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 29/03/1992 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, para despacho de juntada (s/n) |
| 31/03/1992 |
Juntado a este o PL 39/92 |
| 31/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da Lidernaça do PMDB, para prosseguir tramitação (510) |
| 01/04/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 20/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1565) |
| 25/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1601 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça contrário a este PL e ao de nº 039 de 1992, bem como ao Substitutivo nº 01 (DOE p.64) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750) |
| 10/09/1992 |
246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 16/09/1992 |
254ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 18/09/1992 |
Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 18/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 16/10/1992 |
Desentranhado do PL 39/92) |
| 22/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2033) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |