| 28/10/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 28/10/2009 |
| 29/10/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
| 12/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 08/12/2009 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/02/2010 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere |
| 05/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 06/05/2010 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
| 14/05/2010 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14) |
| 19/05/2010 |
Recebido do relator, Deputado Vicente Cândido, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável |
| 22/06/2010 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 22/06/2010 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 29/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 29/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 30/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 02/08/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gil Arantes, pela comissão CCCT |
| 24/08/2010 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Gil Arantes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 26/08/2010 |
Publicados: Parecer nº 1520/10, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1521/10, de RE pela CCCT, Deputado Gil Arantes¿favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
| 26/08/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 29/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |