| 04/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082 |
| 14/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1010) |
| 24/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1033) |
| 24/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CE |
| 10/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 16/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1600) |
| 17/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1197 e 1198 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p.60) |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 23/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1921) |
| 29/10/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2013) |
| 31/10/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2008) |
| 04/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2045) |
| 06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.128 |
| 20/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.558, de 19.11.91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2326) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2220) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |