13/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/06/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
21/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1010) |
24/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
24/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1035) |
24/06/1991 |
Entrada na CCJ |
08/05/1992 |
Entrada na CE |
23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
29/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1279) |
01/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1364/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 1365/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.90 |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785) |
18/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1778/1992 da CR p.65 |
21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1866) |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1843) |
28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902) |
02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1914) |
08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1940) |
10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.684 |
27/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.081, de 26.10.92 |
29/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2051) |
24/11/1992 |
Enviado ao Setor de Arquivo (2332) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034 |