| 13/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1019) |
| 25/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 25/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1057) |
| 25/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1991 |
Entrada na CET |
| 18/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1673) |
| 25/09/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1285/1991 da CCJ fav/ e 1286/1991 da C Transp Com fav/ p.66 |
| 28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278) |
| 28/02/1992 |
37ª - Sessão Ordinária - Aprovado |
| 05/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (244) |
| 13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (358) |
| 16/03/1992 |
Enviado ao Gabiente da 1ª Secretaria (318) |
| 18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335) |
| 07/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.768, de 06.04.92 |
| 29/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.371 |
| 09/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2353) |
| 10/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (6469) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |