| 18/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1044) |
| 02/07/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/07/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1121) |
| 02/07/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/08/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I. |
| 07/08/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de retirada (s/nº) |
| 08/08/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1252) |
| 09/08/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |