| 19/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1072) |
| 28/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 28/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1104) |
| 28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/08/1991 |
Entrada na CE |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
| 22/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1472/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1473/1991 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.68 |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1965) |
| 23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1946) |
| 24/10/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2084) |
| 08/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 08/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1711/1991 da CR p.82 |
| 11/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 12/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2209) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2149) |
| 19/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2271) |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2188) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2216) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.200 |
| 29/11/1991 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1711/1991 da CR |
| 11/12/1991 |
Publicado a Lei nº 7.609, de 10.12.91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2608) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007 |