| 19/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1072) |
| 28/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CTC |
| 24/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 798/1993 da CCJ fav/ e 799/1993 da C Transp Com "ad referendum" fav/ p.93 |
| 28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (941) |
| 01/07/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (995) |
| 01/07/1993 |
28ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 02/07/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (710) |
| 07/07/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1035) |
| 08/07/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (15) |
| 08/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.033 |
| 26/07/1993 |
Entrou o Veto Total |
| 03/08/1993 |
Publicado o Veto Total |
| 03/08/1993 |
Recebido do Protocolo Gerla para distribuição do veto (s/n) |
| 04/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (64) |
| 04/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 11/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 20/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Jayme Gimenez |
| 20/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (184) |
| 26/08/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, com parecer (s/n) |
| 27/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (229) |
| 27/08/1993 |
Entrada na CTC |
| 31/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 31/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (256) |
| 01/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1309) |
| 01/09/1993 |
240ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 01/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (264) |
| 01/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1109/1993 de RE Jayme Gimenez p/ CCJ contr ao PL e fav/ ao Veto. p.103 |
| 02/09/1993 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |