| 19/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 20/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1072) |
| 27/06/1991 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Deputado Vanderlei Simionato) - |
| 28/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública |
| 28/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1104) |
| 28/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 25/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 02/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza |
| 02/10/1991 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (1734) |
| 07/10/1991 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/nº) |
| 07/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1777) |
| 22/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (1901) |
| 23/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1493/91 de R.E. Dep. Vitor Sapienza pela CCJ (contrário ao projeto e ao Substitutivo nº 01) - (DOE p.77) |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (479) |
| 27/03/1992 |
71ª Sessão Ordinária - Rejeitado |
| 30/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (434) |
| 31/03/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015 |