| 20/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1091) |
| 02/07/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/07/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1121) |
| 02/07/1991 |
Entrada na CCJ |
| 29/08/1991 |
Autor solicita retirada |
| 05/09/1991 |
Deferido o pedido de retirada |
| 06/09/1991 |
Recebido do DOL para despacho de retirada (1544) |
| 06/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho |
| 07/09/1991 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.002 |