| 20/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/06/1991 |
Autor solicita a juntada do PL 661/89 a este, para fim de instrução |
| 25/06/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 27/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1091) |
| 28/06/1991 |
Presidente solicita a juntada do PL 661/89 a este para instrução |
| 02/07/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
| 02/07/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1129) |
| 02/07/1991 |
Juntado a este o PL 661/89 |
| 03/07/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/07/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 02/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 03/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1512) |
| 04/09/1991 |
Publicado o Parecer nº 1129/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.86) |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (936) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 25/10/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 06/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2084) |
| 08/11/1991 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 08/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1712/91 da Comissão de Redação - (DOE p.83) |
| 11/11/1991 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 12/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2209) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2149) |
| 19/11/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2271) |
| 20/11/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2189) |
| 21/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 22/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2217) |
| 23/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.201 |
| 06/12/1991 |
Publicada a Lei nº 7.593, de 05/12/91 |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2608) |
| 18/12/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2544) |
| 24/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1951) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008 |