| 21/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/06/1991 |
Autora solicita a juntada do PL nº 634/90 a este pra isntrução |
| 27/06/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 28/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/07/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1112) |
| 02/07/1991 |
Juntado a este o PL nº 634/90 |
| 05/07/1991 |
Publicado o despacho de juntada |
| 05/07/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 22 da VI CRI) |
| 05/07/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1156) |
| 05/07/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/07/1991 |
Juntado a este o PL nº 634/90 |
| 10/10/1991 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 11/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1803) |
| 12/10/1991 |
Publicado o Parecer nº 1411/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.101) |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 23/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1921) |
| 31/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2064) |
| 31/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2009) |
| 04/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2046) |
| 06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.141 |
| 20/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.562, de 19/11/91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2327) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2221) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005 |