| 22/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1181) |
| 05/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 05/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1227) |
| 06/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 02/09/1991 |
Entrada na CE |
| 16/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1891) |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1966) |
| 23/10/1991 |
259ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 24/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1941) |
| 04/11/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2098) |
| 04/11/1991 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2049) |
| 06/11/1991 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 06/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2073) |
| 07/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.146 |
| 14/11/1991 |
Publicado a Lei nº 7.541, de 13.11.91 |
| 20/11/1991 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2297) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2209) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |