| 05/11/2009 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 05/11/2009 |
| 09/11/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2009 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/11/2009 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2009 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/11/2009 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
| 17/11/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
| 26/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 08/12/2009 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE |
| 16/03/2010 |
Encaminhado pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para que seja remetido ao DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, o referido projeto, conforme orientação firmada por aquele órgão técnico, nos termos da legislação vigente. |
| 18/03/2010 |
Juntado ao Projeto de Lei, Despacho do Sr. Presidente da ALESP, para oficiar o DADE (Decreto nº 51.460, de 1º/01/2007), retornando, após, à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 25/03/2010 |
Protocolado junto à Assessoria Técnico Legislativa do Poder Executivo, Ofício SGP nº 1433/2010, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifstação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento,a cerca da transformação do Município de Lorena, em Estância Turística Religiosa. |
| 26/03/2010 |
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. |
| 19/03/2011 |
Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17. |
| 23/03/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.093 |