Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0600 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente e Hospitar Santa Rita", em Sales de Oliveira.
Data de Publicação 13/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Processo origem 6386 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SALES OLIVEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .

Tramitação

Data Descrição
13/09/1996 Publicado no Diário Oficial
13/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1485)
25/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso IV, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
25/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões ( 2213)
26/09/1996 Entrada na CCJ
03/03/2001 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da X CRI (DA p. 5)
06/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.146 .
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