21/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial (p. ) |
24/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1522) |
08/10/1996 |
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública |
08/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2285) |
09/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/1996 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
25/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº) |
26/03/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 600) |
27/03/1997 |
Publicados os pareceres |
14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1605) |
14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitado o substitutivo |
15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (carga 1894) |
29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (carga 1800) |
01/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (carga 2140) |
03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (carga s/nº) |
05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2210) |
09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.674 |
25/09/1997 |
Entrou o Veto Total |
26/09/1997 |
Publicado o Veto Total |
26/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga s/nº) |
30/09/1997 |
Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça |
30/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2533) |
30/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (carga s/nº) |
14/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola |
15/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 2758) |
16/10/1997 |
Publicado o Parecer nº 2060, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça (veto) (p.10) |
30/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 2401) |
18/11/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 172ª (30 de outubro a 18 de novembro de 1997), sem que tenha sido votado |
19/11/1997 |
173ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido veto |
20/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto e arquivamento |
21/11/1997 |
Publicado o despacho |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034 |