| 26/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1659) |
| 15/10/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 15/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2355) |
| 15/10/1996 |
Entrada na CCJ |
| 08/11/1996 |
Entrada na CCCT |
| 10/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (768) |
| 15/04/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 560 e 561, de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 12) |
| 28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
| 04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
| 01/07/1998 |
Publicado Autógrafo 23.988 (DA, p.4) |
| 21/07/1998 |
Recebido do DOL com a lei para assinatura do senhor Presidente (881) |
| 22/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação da lei (1154) |
| 23/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.071, de 22 de julho de 1998, Promulgada pela ALESP, no D.A. pág. 01. |
| 14/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (997) |
| 14/09/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1376) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |