| 27/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1231) |
| 08/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1253) |
| 08/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura pata reexame da matéria |
| 25/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 27/09/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 29/09/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1719) |
| 01/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |