| 27/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1233) |
| 08/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1253) |
| 27/09/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 29/09/1991 |
Recebido do Protocolo Geral para deferimento do pedido de retirada |
| 29/09/1991 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 01/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1729) |
| 02/10/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.004 |