| 28/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1253) |
| 14/08/1991 |
DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1328) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 11/05/1992 |
Entrada na CAP |
| 23/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com so apreceres para conferência e publicação (s/n) |
| 25/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1860) |
| 26/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1859/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1860/92 da C.A.P (favorável ao projeto na forma do Substitutivo ora apresentado) - (DOE p;50) |
| 08/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas, retornou às Comissões |
| 09/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2126) |
| 10/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (2197) |
| 10/11/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/11/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Arnaldo Jardim e outros) - (DOE p.63) |
| 21/11/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação do Projeto |
| 23/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/03/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (309) |
| 25/03/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 172/93 da CCJ (favorável à Emenda nº 01) e 173/93 da C.A.P (favorável à Emenda nº 01) - |
| 07/12/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654) |
| 07/12/1994 |
51ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto |
| 08/12/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2101) |
| 08/12/1994 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/12/1994 |
Recebido do Expedinete das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/02/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (30) |
| 02/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 02/02/1995 |
Publicado o Parecer nº 04/95 da Comissão de Redação - (DOE p.51) |
| 03/02/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/02/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (65) |
| 13/02/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da matéria (129) |
| 15/02/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (149) |
| 17/02/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 17/02/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184) |
| 21/02/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.913 |
| 09/03/1995 |
Publicado a Lei nº 9.128, de 08.03.95 |
| 28/03/1995 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (424) |
| 20/04/1995 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (565) |
| 30/09/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.106 . |