| 28/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1253) |
| 21/08/1991 |
Regime de Prioridade |
| 22/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária |
| 22/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1421) |
| 03/09/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 16/09/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 17/09/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Luiz Carlos da Silva |
| 17/09/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, Relator Especial designado (1608) |
| 23/09/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, com parecer (s/n) |
| 24/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1672) |
| 24/09/1991 |
Entrada na CAPE |
| 14/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 14/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 15/10/1991 |
Designado Relator Especial pela CAPE, o Deputado Osvaldo Justo |
| 15/10/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Justo, Relator Especial designado (1842) |
| 25/10/1991 |
Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, sem parecer para nova deisgnação de Relator Especial (s/n) |
| 25/10/1991 |
Designado novo Relator Especial pela CAPE, o Deputado Newton Brandão |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Newton Brandão, Relator Especial designado (1965) |
| 30/10/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Newton Brandão, com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 05/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2057) |
| 06/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1701/91 de R.E. Dep. Luiz Carlos da Silva pela CCJ (favorável ao projeto) e 1702/91 de R.E. Dep. Newton Brandão pela C.A.P. (favorável ao proejto) - (DOE p.98) |
| 07/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508) |
| 07/08/1992 |
201ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 11/08/1992 |
205ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 12/08/1992 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 13/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464) |
| 14/08/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |