| 03/07/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1256) |
| 15/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social |
| 15/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1345) |
| 16/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/09/1991 |
O Líder do PSDB solicita urgência |
| 21/09/1991 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 28/11/1991 |
Entrada na CPS |
| 01/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 02/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (535) |
| 03/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 523/1992 da CCJ fav/; 524/1992 da C Prom Soc fav/ p.124 |
| 04/04/1992 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 523/1992 e 524/1992 p.137 |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15) |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 03/02/1993 |
Dep.Célia Leão solicita retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |