| 03/07/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1257) |
| 09/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art.33) |
| 09/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1271) |
| 09/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1991 |
Entrada na CSH |
| 08/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 10/10/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (1791) |
| 11/10/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1402/1991 da CCJ fav/ e 1403/1991 da CSH "ad referendum" fav/ p.117 |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936) |
| 21/10/1991 |
255ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 23/10/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1923) |
| 29/10/1991 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2013) |
| 31/10/1991 |
Enviado à 1ª Secretaria (2009) |
| 04/11/1991 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 04/11/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2046) |
| 06/11/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.133 |
| 20/11/1991 |
Publicada a Lei nº 7.565, de 19/11/91 |
| 21/11/1991 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2327) |
| 22/11/1991 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2221) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |