Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0495 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0495 / 1991
Ementa Estabelece o Código de Saúde, com a organização, regulamentação, fiscalização e controle do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 03/07/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

Tramitação

Data Descrição
03/07/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1257)
06/09/1991 Autor solicita retirada
10/09/1991 Publicado o requerimento de retirada
16/09/1991 Deferido o pedido de retirada
17/09/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1612)
18/09/1991 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.003

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