| 06/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 11/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/09/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1837) |
| 19/09/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI) |
| 19/09/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1509) |
| 19/09/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (001) |
| 20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1225) |
| 21/10/1995 |
Publicado o Parecer nº 931/95, da CCJ, favorável com emenda |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138) |
| 25/10/1995 |
Entrada na CR |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1265) |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2151) |
| 29/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1534/95, da CR |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.130 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.328, de 26.12.95 |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (29) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
| 01/04/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 03/04/1996 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo (739) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |