| 17/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1686) |
| 28/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 28/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1298) |
| 28/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 19/09/1995 |
Entrada na CE (art. 33) |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1923) |
| 14/11/1995 |
Publicado os pareceres: 1205/95, da CCJ e 1206/95, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426) |
| 23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 24/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2102) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2539) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2313) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2361) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.128 |
| 27/12/1995 |
Publicado a Lei nº 9.306 de 26.12.95 |
| 05/01/1996 |
Publicada errata da Lei |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (29) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |