| 17/08/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 18/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1686) |
| 28/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 28/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1298) |
| 28/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 27/09/1995 |
Entrada na CE (artigo 33) |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1923) |
| 14/11/1995 |
Publicado os pareceres: 1207/95, da CCJ, favorável com Emenda e 1208/95, da CE, favorável na forma da Emenda da CCJ |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2426) |
| 23/11/1995 |
46ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda |
| 24/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2099) |
| 24/11/1995 |
Entrada na CR |
| 13/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e parecer (s/nº) |
| 14/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (237) |
| 15/02/1996 |
Publicado parecer nº 312/96, da CR |
| 15/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/02/1996 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 22/02/1996 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (196) |
| 22/02/1996 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (308) |
| 27/02/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (225) |
| 27/02/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (352) |
| 01/03/1996 |
Publicado Autógrafo nº 23.175 |
| 15/03/1996 |
Publicada Lei nº 9.344, de 14.03.96 |
| 27/08/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente )1325) |
| 10/09/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2083) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |