05/09/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
06/09/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1444) |
18/09/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/09/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2170) |
18/09/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/09/1996 |
Retornou à Comissão de Constituição e Justiça |
14/10/1996 |
Deputado Walter Feldman e outros solicitam regime de urgência |
25/10/1996 |
Publicado o requerimento de urgência |
07/11/1996 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
08/02/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Walter Feldman solicitando a designação de Relator Especial |
18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da Presidência (291) |
04/03/1997 |
Recebido do Gabinete da Presidência (s/nº) |
04/03/1997 |
Designada Relatora Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti |
19/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
21/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/04/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial |
30/04/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator (985) |
08/05/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Nelson Fernandes |
20/05/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº) |
06/06/1997 |
Enviado ao Deputado Vagner Lino (1404) |
20/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
29/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2517) |
30/09/1997 |
Publicados o Parecer nº 1858, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça e os Pareceres nºs 1859 e 1860, de 1997, de Relator Especial em substituição às Comissões de Defesa do Meio Ambiente e Finanças e Orçamento, respectivamente (p. 06) |
18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830) |
18/06/1998 |
55ª Sesão Extraordinária - aprovado conforme método ( tal como foi apresentado: rejeitadas todas as emendas ) |
18/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para providenciar o Autógrafo (1002) |
19/06/1998 |
Recebido do DOL para conferência de Autógrafo (833) |
01/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (1117) |
01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.004 (DA p. 4) |
04/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.019, de 03/7/98 (DOE p. 1) |
14/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (995) |
14/03/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1376) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064 |