| 02/08/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/08/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1300) |
| 14/08/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1318) |
| 14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
| 23/10/1991 |
Entrada na CTC |
| 25/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (937) |
| 29/06/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 762/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 763/93 da C.T.C. (favorável ao projeto) - (DOE p.90) |
| 01/07/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (995) |
| 01/07/1993 |
28ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 02/07/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (710) |
| 07/07/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1035) |
| 08/07/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo ao Senhor Governador (15) |
| 08/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.034 |
| 26/07/1993 |
Entrou o Veto Total |
| 03/08/1993 |
Publicado o Veto Total |
| 03/08/1993 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n) |
| 04/08/1993 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (64) |
| 04/08/1993 |
Entrada na CCJ |
| 11/08/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 12/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 20/08/1993 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
| 20/08/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (186) |
| 26/08/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, com parecer (s/n) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (224) |
| 26/08/1993 |
Entrada na CTC |
| 31/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 31/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (256) |
| 01/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1309) |
| 01/09/1993 |
240ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 01/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (264) |
| 01/09/1993 |
Publicado o Parecer nº 1110/93 de R.E. Dep. Vanderlei Simionato pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total - (DOE p.103) |
| 02/09/1993 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055 |